Termos de Serviço da Gestaozap

Estes Termos de Serviço constituem um acordo juridicamente vinculativo entre você e Gestaozap (“Gestaozap”, “nós”, “nosso” ou “nos”) que rege o uso de nossos produtos, serviços, informações, conteúdos e ferramentas, e site (o “Site” e, coletivamente com o anterior, os “Serviços”).

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, AO CLICAR NO BOTÃO “CONCORDO” OU SIMILAR, REGISTRAR UMA CONTA, VISITAR O SITE, ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ INDICA QUE LEU, ENTENDEU E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE SERVIÇO, QUER VOCÊ TENHA OU NÃO REGISTRADO NO SITE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO, ENTÃO VOCÊ NÃO TEM DIREITO DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

1. Nossos Serviços

O GestaoZap integra-se exclusivamente por meio das APIs oficiais da Meta (WhatsApp Business Platform e Instagram Messaging API), seguindo rigorosamente as políticas de uso da Meta. Não é permitido uso da plataforma para envio de mensagens sem consentimento ou práticas que violem as políticas da Meta Além disso, nossa plataforma integra-se à API do Instagram, fornecida pela Meta Platforms, Inc., utilizando escopos como instagram_basic e instagram_manage_insights. Essa integração nos permite acessar e exibir dados autorizados pelo próprio usuário, como informações de perfil e métricas de desempenho, exclusivamente para os fins descritos nesta Política e Termos.

Todo uso de dados obtidos via Instagram respeita as Políticas da Meta e é realizado apenas mediante consentimento explícito do usuário no momento da conexão da conta.

9.1 Compartilhamento de Dados com a Meta e Direitos do Usuário

Quando você opta por conectar sua conta do Instagram à Gestaozap, determinados dados (como nome de usuário, ID de conta, fotos, vídeos e métricas de desempenho) são compartilhados com a nossa plataforma via API do Instagram. Esses dados são processados apenas para oferecer as funcionalidades contratadas e nunca são vendidos ou utilizados para outros fins.

Você pode, a qualquer momento, revogar a permissão de acesso através das configurações de privacidade da sua conta do Instagram ou entrando em contato conosco. Respeitamos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e demais normas aplicáveis.

Para saber mais sobre como a Meta trata dados, consulte aPolítica de Privacidade da Meta.

Consentimento e Dados Pessoais

O GestaoZap coleta, armazena e processa dados pessoais apenas com o consentimento expresso dos usuários finais. O consentimento é obtido pelo Cliente, que declara possuir autorização legal para compartilhamento e comunicação com usuários via WhatsApp e Instagram. Direito ao Opt-out O usuário final pode solicitar a exclusão de seus dados ou cancelar o recebimento de mensagens (opt-out) a qualquer momento por meio das ferramentas disponibilizadas pelo cliente. O GestaoZap não impõe comunicação sem autorização e respeita integralmente os direitos de privacidade dos usuários. Compartilhamento de Dados com Terceiros O GestaoZap pode compartilhar dados com serviços terceiros somente quando necessário para a prestação de serviços essenciais, incluindo APIs oficiais da Meta para comunicação. Nenhum dado é vendido ou redistribuído sem o consentimento explícito do titular.

Oferecemos uma plataforma que permite às empresas enviar mensagens em massa personalizadas pelo WhatsApp para promover produtos, serviços e ofertas de forma individualizada.

2. Conta, Senha e Segurança

Você deve se registrar e criar uma conta (“Conta”) para usar os Serviços. Durante o processo de registro, você será solicitado a fornecer informações como nome, número de telefone e endereço de e-mail. Você é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha e por todas as atividades que ocorrem sob sua Conta. Notifique-nos imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado de sua Conta.

3. Conteúdo Gerado pelo Usuário

“Conteúdo Gerado pelo Usuário” é definido como qualquer conteúdo, informações e materiais que você ou qualquer participante de uma conversa forneça, envie, publique ou disponibilize de outra forma nos Serviços. Você é o único responsável por seu Conteúdo Gerado pelo Usuário e pelo conteúdo de seus participantes de conversa. A Gestaozap não se envolve na criação ou desenvolvimento do Conteúdo Gerado pelo Usuário e se isenta de qualquer responsabilidade por ele.

4. Comunicação por Mensagem de Texto ou E-mail

Ao utilizar os Serviços para se comunicar via mensagens de texto ou e-mail, você deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você é responsável por obter o consentimento expresso de seus usuários finais para o envio de mensagens.

5. Uso ProibidoVocê não pode usar os Serviços para:

• Qualquer propósito ilegal;

• Solicitar a terceiros que realizem ou participem de quaisquer atos ilegais;

• Violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais, estaduais, federais ou internacionais;

• Infringir os direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros;

• Assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência;

• Enviar informações falsas ou enganosas;

• Transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais fornecidos nos Serviços são de propriedade exclusiva da Gestaozap ou de seus licenciadores. Você não pode copiar, modificar, distribuir, publicar ou criar trabalhos derivados de qualquer material ou conteúdo dos Serviços sem nossa permissão expressa.

7. Confidencialidade

Você concorda em não divulgar, transferir ou usar qualquer informação confidencial da Gestaozap para qualquer propósito além do uso dos Serviços conforme estes Termos de Serviço.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Gestaozap de quaisquer responsabilidades decorrentes de seu uso dos Serviços, violação destes Termos de Serviço, ou violação de quaisquer direitos de terceiros.

9. Alterações a Estes Termos e aos Serviços

A Gestaozap reserva-se o direito de modificar, adicionar, suspender, descontinuar ou excluir qualquer parte destes Termos de Serviço e dos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

10. Contatando-nos

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço ou sobre os Serviços, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]